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Órgão norte-americano questiona originalidade de tecnologia registrada pela empresa, apontando similaridades com patentes antigas da Konami e da própria Nintendo
O USPTO (Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos) determinou uma reavaliação da patente que a Nintendo havia conquistado recentemente, relacionada a uma mecânica de invocar personagens para lutar em nome do jogador, conceito amplamente associado a franquias como Pokémon. A decisão foi assinada pessoalmente pelo diretor do órgão, John A. Squires, o que é considerado um movimento raro dentro do setor jurídico de patentes. De acordo com informações do site Games Fray, o USPTO normalmente só realiza esse tipo de revisão após uma contestação formal feita por outra empresa ou entidade.
No entanto, neste caso, a reavaliação foi iniciada por iniciativa própria do órgão, algo que não ocorria desde 2012. A patente em questão, concedida à Nintendo em setembro de 2025, descrevia um sistema no qual o jogador poderia chamar outro personagem para batalhar, com a possibilidade de alternar entre controle manual ou automático. O diretor do USPTO, contudo, destacou a existência de registros anteriores que apresentavam conceitos muito semelhantes, incluindo uma patente da Konami de 2002 e outra da própria Nintendo, datada de 2020.
Similaridades com patentes antigas e novos questionamentos
Esses registros anteriores, conhecidos como patentes Yabe (Konami) e patente Taura (Nintendo), também tratavam de personagens secundários que auxiliam o jogador em combate, seja com comandos diretos ou de forma automatizada. Diante disso, Squires apontou a existência de “novas e substanciais questões de patenteabilidade”, determinando que ambos os documentos fossem reanalisados antes da confirmação da validade do pedido feito pela Nintendo em 2025. A decisão gerou debate entre jogadores e desenvolvedores sobre os possíveis efeitos que uma patente desse tipo poderia ter no mercado.
Parte da comunidade temia que a Nintendo pudesse utilizar o registro para restringir o uso de mecânicas semelhantes em outros jogos, o que afetaria franquias como Persona, Final Fantasy e outros RPGs que utilizam sistemas de invocação e combate cooperativo entre personagens. Apesar das preocupações, especialistas explicam que o caso difere de uma marca registrada, já que a empresa não é obrigada a processar concorrentes para manter o direito sobre sua patente. Isso significa que a Nintendo pode decidir se e quando pretende agir judicialmente, apenas em situações em que julgue haver violação direta de sua propriedade intelectual.
Essa não é a primeira vez que a Nintendo enfrenta resistência em relação a registros de patentes. Recentemente, um pedido semelhante foi negado no Japão, envolvendo uma mecânica de captura de criaturas que remetia fortemente a Pokémon. O órgão japonês citou exemplos de títulos como ARK: Survival Evolved, Craftopia, Monster Hunter 4 e Pokémon Go, argumentando que o conceito não apresentava inovação suficiente para justificar uma patente exclusiva. A reavaliação conduzida pelo USPTO reforça a crescente vigilância sobre o uso de patentes em mecânicas de jogo, um tema que tem ganhado destaque à medida que grandes empresas buscam proteger suas criações em um mercado cada vez mais competitivo e tecnicamente interligado.
Fonte: VGC