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Escritório de patentes aponta que mecânica já é comum na indústria, desafiando proteção de sistemas de gameplay
A Nintendo enfrentou um revés importante no Japão após o escritório de patentes do país rejeitar recentemente um pedido relacionado a um sistema de gameplay que permitia aos jogadores capturar ou invocar criaturas utilizando um item específico. Segundo a decisão, os elementos descritos pela empresa não podem ser considerados exclusivos, uma vez que já fazem parte do repertório comum da indústria de videogames. De acordo com o órgão japonês, a solução técnica apresentada pela Nintendo possuía precedentes em diversos títulos anteriores à data de prioridade reivindicada, que remonta a dezembro de 2021.
Entre os exemplos citados estão:
- ARK: Survival Evolved (Studio Wildcard)
- Monster Hunter 4 (Capcom)
- Craftopia (Pocketpair)
- Kantai Collection
- Pokémon GO
Todos esses jogos já implementavam mecânicas similares de captura ou invocação de criaturas, mostrando que a ideia não era inovadora ou distintiva a ponto de justificar a concessão de uma patente. O escritório de patentes enfatizou que o uso de um item para realizar ações como captura ou invocação não é suficiente para proteger legalmente uma mecânica quando ela já se tornou prática comum na indústria.
Implicações legais e opções da Nintendo
- A decisão ainda não é definitiva. A Nintendo possui duas alternativas:
- Abandonar o pedido de patente
Apresentar uma nova solicitação com reivindicações modificadas que possam contornar as objeções do órgão regulador.
Optar pela segunda opção exigiria demonstrar elementos técnicos inéditos ou formas de implementação diferenciadas que não sejam triviais dentro do mercado de games, uma tarefa desafiadora, especialmente em mecânicas já amplamente utilizadas e consolidadas por outras franquias. O caso evidencia a complexidade de proteger legalmente conceitos de gameplay. Sistemas como captura de criaturas, popularizados principalmente pela franquia Pokémon, tornaram-se práticas padrão, disseminadas em múltiplos títulos ao longo de anos.
Para empresas como a Nintendo, isso significa que mesmo inovações associadas a marcas icônicas podem enfrentar obstáculos significativos quando se busca proteção intelectual. Além disso, a decisão japonesa destaca uma tendência global: órgãos reguladores têm se tornado mais rigorosos na concessão de patentes para mecânicas de jogo, exigindo comprovação clara de novidade e originalidade técnica, não apenas associação com propriedade intelectual famosa.
Impactos para a indústria e comunidade de fãs
O desfecho do caso é acompanhado atentamente por desenvolvedores e fãs. Caso a Nintendo consiga ajustar seu pedido e obter a patente, isso pode abrir precedentes para proteção de sistemas de gameplay similares. Por outro lado, a rejeição reforça que conceitos já disseminados no mercado dificilmente serão exclusivos, o que poderá influenciar futuras tentativas de empresas de proteger inovações, tanto no Japão quanto internacionalmente. Especialistas em direito de jogos apontam que esse tipo de situação evidencia a necessidade de inovação não apenas em mecânicas, mas também em implementação técnica ou narrativa, para que sistemas de gameplay possam ser efetivamente patenteados.
A rejeição do pedido de patente da Nintendo mostra os limites da proteção intelectual sobre conceitos de gameplay, mesmo quando ligados a marcas renomadas. O caso ressalta a dificuldade de inovar em um mercado já saturado por mecânicas populares e reforça que a originalidade na execução e implementação técnica é crucial para que ideias se tornem legalmente protegíveis. Para a comunidade de games, o episódio serve como alerta sobre os desafios legais e estratégicos que acompanham a inovação em sistemas de gameplay, destacando que a criatividade deve caminhar lado a lado com análise de mercado e aspectos jurídicos.