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Medidas em estudo pelo governo turco ampliam controle estatal sobre plataformas digitais e levantam preocupações sobre acesso, privacidade e censura.
Steam e Epic Games Store podem ter sua operação drasticamente limitada na Turquia caso uma nova proposta regulatória avance dentro do governo do país. O Ministério responsável pelo tema apresentou um conjunto de medidas que impõem exigências rígidas às plataformas digitais de jogos, criando um cenário no qual o não cumprimento das regras pode resultar em um bloqueio quase total dos serviços em território turco. A iniciativa faz parte de um movimento mais amplo do governo para ampliar sua supervisão sobre plataformas digitais estrangeiras que operam no país sem presença física formal. Caso seja aprovada, a proposta alteraria de maneira profunda a forma como lojas digitais de jogos funcionam no mercado turco.
O ponto central da proposta determina que plataformas digitais com grande número de usuários diários passem a manter representantes oficiais estabelecidos em solo turco. Essa exigência afetaria diretamente serviços como Steam e Epic Games Store, que atualmente operam no país sem estruturas locais formais. Na prática, a medida não se limita a uma formalidade administrativa. A presença de representantes locais cria um elo direto de responsabilização jurídica, facilitando a aplicação de sanções, multas e ordens de remoção de conteúdo. Em experiências anteriores com redes sociais e serviços de streaming, esse tipo de exigência foi utilizado como instrumento para acelerar o cumprimento de determinações governamentais.
Classificação etária obrigatória para todos os jogos
Outro eixo relevante da proposta é a obrigatoriedade de classificação etária para todos os jogos vendidos nas plataformas digitais. O modelo seria semelhante aos sistemas PEGI, utilizado na Europa, e ESRB, adotado nos Estados Unidos. Jogos que não possuírem classificação adequada ficariam automaticamente impedidos de serem comercializados no país. Embora a classificação etária, em si, não seja uma novidade no setor, o desafio está na escala. Catálogos como os da Steam incluem dezenas de milhares de títulos, muitos deles independentes ou de pequeno alcance, que não contam com classificação formal em sistemas internacionais. Isso poderia resultar na retirada massiva de jogos do mercado turco, especialmente produções menores. O aspecto mais controverso da proposta está em uma exigência de caráter subjetivo. As plataformas seriam obrigadas a considerar as chamadas “características culturais locais” ao disponibilizar jogos para venda na Turquia. O texto, no entanto, não define de forma clara quais conteúdos seriam considerados incompatíveis com essas características.
Essa ambiguidade abre espaço para interpretações amplas e decisões discricionárias, criando insegurança jurídica tanto para as plataformas quanto para desenvolvedores. Na prática, o critério pode funcionar como uma porta aberta para censura de temas considerados sensíveis, sem parâmetros transparentes ou previsíveis. A fiscalização das novas regras ficaria a cargo da Autoridade para Informação e Tecnologias de Comunicação da Turquia. O órgão teria poderes para solicitar a remoção ou modificação de jogos considerados problemáticos, reforçando o controle direto do Estado sobre o catálogo disponível aos consumidores. Ainda mais sensível é a possibilidade de a autoridade exigir acesso aos dados pessoais dos usuários turcos dessas plataformas. Esse ponto levanta preocupações significativas sobre privacidade e proteção de dados, especialmente considerando o histórico de tensões entre governos e empresas de tecnologia em relação ao compartilhamento de informações de usuários.
A ameaça de bloqueio quase total
Caso Steam e Epic Games Store optem por não cumprir as exigências, a proposta prevê uma sanção extrema: a limitação de até 90% da largura de banda dessas plataformas no país. Na prática, isso equivaleria a um bloqueio quase completo, tornando downloads, atualizações e até mesmo o acesso básico aos serviços inviáveis para a maioria dos usuários. Esse tipo de medida já foi utilizado em outros contextos na Turquia contra plataformas digitais e costuma funcionar como uma forma indireta de banimento, sem a necessidade de um bloqueio explícito. Apesar do tom duro, a proposta ainda se encontra em estágio preliminar. Ela não foi submetida ao parlamento turco e segue em fase de revisão, o que significa que ajustes e recuos ainda são possíveis antes de qualquer implementação oficial.
Para os jogadores turcos, esse detalhe é crucial. Ainda existe espaço para pressão pública, negociação com as empresas afetadas e adaptação do texto final. Para Steam e Epic Games Store, o caso representa mais um exemplo de como operar globalmente exige lidar com ambientes regulatórios cada vez mais fragmentados e politicamente sensíveis. O desfecho dessa discussão pode se tornar um precedente importante, não apenas para o mercado turco, mas para a forma como governos passam a tratar lojas digitais de jogos como infraestruturas estratégicas sujeitas a controle direto.