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Tribunal britânico autoriza avanço do processo, que pode resultar em indenização de até €756 milhões para consumidores
A Valve voltou ao centro de uma grande disputa judicial no Reino Unido. Um tribunal britânico autorizou o avanço de uma ação coletiva que acusa a empresa de adotar práticas anticompetitivas no Steam, principal plataforma de distribuição digital de jogos para PC. O valor total das indenizações pleiteadas pode chegar a €756 milhões, tornando o caso um dos mais relevantes já enfrentados pela companhia na Europa. O processo foi protocolado em 2024 por Vicki Shotbolt, ativista ligada à defesa de direitos digitais, e recebeu agora o aval do Competition Appeal Tribunal, órgão responsável por julgar disputas relacionadas à concorrência no país. A decisão não representa uma condenação, mas confirma que existem fundamentos suficientes para que o caso prossiga para as próximas fases.
No centro da ação está a alegação de que a Valve teria explorado sua posição dominante no mercado de distribuição digital de jogos para PC para impor condições que prejudicam a concorrência e, indiretamente, os consumidores. Segundo o processo, o Steam funcionaria como um ecossistema fechado, dificultando que outras lojas digitais ofereçam condições mais atrativas. Um dos principais pontos citados são as chamadas cláusulas de paridade, que supostamente impediriam desenvolvedores e editoras de vender seus jogos em outras plataformas por preços ou condições mais vantajosas do que aquelas praticadas no Steam. Na prática, isso reduziria a liberdade de negociação dos estúdios e limitaria a competitividade entre as lojas digitais.
Conteúdos adicionais e dependência do Steam
Outro argumento relevante da acusação envolve a venda de conteúdos adicionais (DLCs). De acordo com a ação, determinados jogos acabam obrigando os consumidores a realizarem compras exclusivamente dentro do Steam para acessar expansões ou conteúdos extras, mesmo quando esses jogos poderiam, em tese, ser adquiridos em outras plataformas. Essa prática, segundo os autores do processo, reforçaria o domínio da Valve e dificultaria a migração dos jogadores para serviços concorrentes, criando um ciclo de dependência do ecossistema da empresa. A ação coletiva também questiona diretamente o modelo de comissões do Steam. A Valve tradicionalmente cobra cerca de 30% sobre as vendas, percentual que diminui apenas para títulos que atingem volumes extremamente altos de faturamento. Para os acusadores, essa taxa seria excessiva e acabaria sendo repassada ao consumidor final na forma de preços mais elevados.
Segundo o processo, a falta de concorrência efetiva permitiria à Valve manter esse percentual sem a pressão do mercado, prejudicando tanto desenvolvedores quanto jogadores. A Valve tentou impedir o avanço da ação, argumentando que o processo carecia de detalhes técnicos sobre sua política de comissões e questionando a viabilidade do método proposto para identificar os usuários do Steam que fariam parte da ação coletiva. A empresa também levantou preocupações sobre a inclusão de menores de idade entre os possíveis beneficiários. Apesar disso, o tribunal concluiu que as explicações apresentadas são suficientes, ao menos neste estágio, para permitir que o caso siga adiante. Com isso, a disputa entra agora em uma fase mais aprofundada de análise e produção de provas.
A ação coletiva representa aproximadamente 14 milhões de consumidores no Reino Unido que compraram jogos ou conteúdos adicionais no Steam desde 2018. Caso a Valve seja considerada culpada, o valor da indenização poderá ser distribuído entre esses usuários, dependendo do desfecho do processo. O caso agora avança para as próximas etapas do trâmite judicial e pode levar anos até uma decisão final. Ainda assim, ele reforça a pressão crescente sobre grandes plataformas digitais e reacende o debate sobre concorrência, taxas e poder de mercado na indústria de jogos para PC.