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Empresa norte-americana processou Ryan Daly por venda de dispositivos que permitiam pirataria em consoles, e o acordo proíbe futuras atividades semelhantes.
A Nintendo conquistou uma vitória importante na luta contra a pirataria e a modificação não autorizada de consoles. A empresa fechou um acordo de US$ 2 milhões com Ryan Daly, proprietário da loja Modded Hardware, localizada em Michigan, que vendia modchips e oferecia serviços de alteração do Nintendo Switch. Daly havia negado irregularidades, mas agora fica legalmente impedido de comercializar ou promover dispositivos e consoles modificados.
O que são modchips e por que são ilegais
Modchips são dispositivos que alteram o hardware ou firmware de consoles, permitindo a execução de software não autorizado. Frequentemente, esses chips são utilizados para jogar jogos piratas, quebrando a proteção de direitos autorais das fabricantes. A prática é considerada ilegal, pois prejudica diretamente empresas como a Nintendo, que investem milhões no desenvolvimento de jogos e sistemas de proteção para seus produtos.
Segundo a queixa original apresentada em Seattle, Daly continuou vendendo modchips mesmo após ter prometido interromper as atividades, sendo acusado de seis crimes relacionados à violação de direitos autorais. A ação legal detalhava que o vendedor não apenas fornecia o hardware e o firmware necessário para rodar jogos pirateados, mas também entregava consoles pré-carregados com cópias ilegais de títulos populares, como Super Mario, The Legend of Zelda e Metroid.
“Normalmente, quando um cliente compra um console hackeado ou os serviços de violação, o réu pré-instala no console uma seleção de jogos pirateados prontos para jogar, incluindo alguns dos títulos mais populares da Nintendo”, afirmava a acusação da empresa.
O acordo e suas implicações
Ryan Daly apresentou diversas defesas durante o processo, incluindo alegações de uso justo e questionamento da validade dos direitos autorais. Apesar das 17 defesas e da negação inicial, as partes chegaram a um acordo que encerra definitivamente a disputa. Além do pagamento de US$ 2 milhões, Daly ficará proibido permanentemente de vender ou promover qualquer tipo de dispositivo ou console modificado.
Para a Nintendo, o caso reforça a importância de proteger sua propriedade intelectual e combater práticas de pirataria que podem prejudicar suas receitas e comprometer a experiência de seus consumidores. A companhia tem um histórico consistente de ações legais contra modchips e outros meios de violação de direitos autorais, mantendo a integridade de seus consoles e jogos.
Contexto no mercado
Casos como o de Ryan Daly não são isolados. A indústria de videogames vem intensificando a fiscalização contra modificações ilegais, com ações judiciais direcionadas a vendedores de hardware modificado, serviços de jailbreak e distribuição de ROMs pirateadas. Essas medidas buscam desencorajar práticas ilegais e proteger desenvolvedores, garantindo que o mercado de consoles permaneça sustentável.
O acordo com Daly envia um recado claro: empresas que tentarem lucrar com a pirataria de jogos da Nintendo enfrentarão consequências legais sérias, incluindo processos, bloqueios de atividades e multas milionárias.
Fonte: VGC