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A investigação apura se a gigante de Redmond utilizou o domínio do Windows e do Microsoft 365 para forçar a migração de clientes para o Azure, prejudicando a livre concorrência em um mercado que deve dobrar até 2029.
A sede da Microsoft Japan, em Minato, Tóquio, foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC) nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026. A ação marca a primeira intervenção física do órgão antitruste japonês nas operações locais da companhia desde 1998 e investiga uma suposta violação da Lei Antimonopólio, especificamente sob as acusações de “obstrução de transações” e “transações condicionais”. Segundo as autoridades nipônicas, a Microsoft é suspeita de alavancar seu monopólio em sistemas operacionais e softwares de produtividade para favorecer o Microsoft Azure, seu serviço de infraestrutura em nuvem, em detrimento de rivais diretos como Amazon Web Services (AWS) e Google Cloud. O impacto é imediato no cenário corporativo japonês, onde o mercado de nuvem é projetado para atingir 19 trilhões de ienes (aproximadamente US$ 121 bilhões) até 2029, impulsionado pela demanda massiva por Inteligência Artificial generativa.
Licenciamento punitivo e a estratégia de “lock-in”
O núcleo da investigação da JFTC reside na forma como a Microsoft licencia o Windows Server e o pacote Microsoft 365 (que inclui ferramentas essenciais como Word e Teams) para provedores de nuvem de terceiros. A suspeita é de que a Microsoft Japan tenha imposto taxas excessivamente altas ou restrições técnicas deliberadas para clientes que tentam rodar esses softwares em servidores que não pertencem ao ecossistema Azure. Ao tornar proibitivo o uso de seus programas em plataformas concorrentes, a empresa criaria um “bloqueio de saída”, forçando as empresas locais a adotarem o Azure para evitar custos operacionais insustentáveis. Analiticamente, essa prática é vista pelos reguladores como uma tentativa de exportar o domínio da era do PC para a era da computação em nuvem e IA, eliminando a escolha do consumidor através da manipulação de termos de licenciamento.
A operação em Tóquio não é um evento isolado, mas parte de uma onda regulatória global que coloca a Microsoft sob escrutínio nos Estados Unidos, Europa e Brasil. Recentemente, a empresa anunciou um investimento recorde de US$ 2,9 bilhões no Japão para expandir sua infraestrutura de IA e nuvem, o que torna o mercado japonês uma peça central em sua estratégia de crescimento na Ásia. Em resposta oficial, a presidente da Microsoft Japan, Miki Tsusaka, afirmou que a companhia está “cooperando plenamente” com a JFTC e reiterou o compromisso com a integridade operacional no país. Contudo, o mercado financeiro reagiu com cautela; as ações da MSFT registraram oscilações negativas com a notícia, refletindo o receio de que as conclusões da JFTC possam resultar em multas pesadas ou, de forma mais crítica, na exigência de mudanças estruturais na forma como a Microsoft vende seus serviços de software em escala global.