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Advogado aponta falhas legais na interpretação da gigante japonesa sobre modificações de jogos
A Nintendo vem enfrentando fortes críticas de especialistas jurídicos após sua postura no processo contra Palworld. Kirk Sigmon, advogado da firma Banner Witcoff e especialista em leis de patentes, declarou que a postura da empresa em não considerar modificações de jogos, ou mods, como “estado anterior” é juridicamente equivocada.
Críticas sobre o argumento da Nintendo
Segundo Sigmon, a legislação relacionada ao conceito de estado anterior (que permite provar que uma invenção já era publicamente conhecida antes de ser patenteada) não exige que dois elementos pertençam à mesma categoria para estabelecer precedente. Isso significa que patentes podem ser contestadas demonstrando que elementos semelhantes já existiam em outros contextos e estavam documentados anteriormente.
“A Nintendo está completamente errada. Afirmar que modificações de jogos não contam como estado anterior é a coisa mais estúpida que já vi”, afirmou Sigmon, destacando a fragilidade do argumento jurídico utilizado pela gigante japonesa.
Ele acrescentou que, embora algumas particularidades nas leis japonesas possam potencialmente beneficiar a Nintendo, a posição da empresa sobre o conceito de estado anterior não se sustenta de forma consistente.
Origem da controvérsia
O conflito começou quando a Nintendo moveu um processo contra os desenvolvedores de Palworld, jogo frequentemente comparado a Pokémon devido às suas criaturas colecionáveis. A equipe de Palworld respondeu negando as acusações, questionando tanto a validade quanto a suposta violação das patentes relacionadas à franquia Pokémon. O caso agora atrai atenção não apenas por envolver duas empresas de destaque no setor de games, mas também por levantar questões sobre a interpretação de patentes e direitos de propriedade intelectual em jogos digitais. Especialistas jurídicos e desenvolvedores acompanham o desenrolar do processo, que pode ter implicações significativas para como modificações de jogos e conteúdos derivados são tratados legalmente no futuro.