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Um trecho inusitado e, para muitos, alarmante no Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) da Ubisoft reacendeu o debate sobre os limites do licenciamento digital. A cláusula em questão — que viralizou nas redes sociais — orienta os usuários a “desinstalar imediatamente o produto e destruir todas as cópias” após o encerramento do contrato, gerando reações que vão do cômico ao revoltado.
“Após a rescisão do contrato por qualquer motivo, você deverá desinstalar imediatamente o produto e destruir todas as cópias do produto em sua posse.”
Cláusula não é nova — nem exclusiva
Diante da repercussão negativa, a própria Ubisoft se pronunciou, afirmando que o trecho não é novidade e tampouco uma exclusividade da empresa. Segundo a desenvolvedora, a cláusula está presente em seu EULA há mais de 10 anos e serve apenas como uma formalidade legal para reforçar que o acesso ao jogo depende da validade da licença concedida ao jogador.
“Entendemos que a redação da cláusula pode soar excessivamente rígida ou destoar da forma como os jogadores vivenciam e valorizam seus jogos,” disse a empresa em nota. “Estamos revisando essa cláusula como parte dos nossos esforços contínuos para garantir que nossas políticas reflitam as expectativas dos jogadores e a evolução da nossa indústria.”
Além da Ubisoft, empresas como Larian Studios, Bethesda e Techland utilizam cláusulas semelhantes em seus contratos de uso.
Na prática, cláusula é inaplicável
Especialistas e usuários apontam que, embora tecnicamente legal, a cláusula é impraticável na realidade, já que nenhuma empresa tem como fiscalizar se o jogador realmente “destruiu todas as cópias” de um jogo digital após a rescisão da licença. Ainda assim, o caso levantou questionamentos sobre o modelo de licenciamento adotado por grandes publishers, no qual os consumidores não compram de fato os jogos, mas sim o direito limitado de usá-los — algo que muitos usuários ainda não compreendem completamente.
Apesar da explicação da Ubisoft, a comunidade segue dividida. Alguns classificam o trecho como “padrão jurídico comum” e veem exagero nas críticas, enquanto outros apontam a cláusula como exemplo do distanciamento entre políticas corporativas e a realidade do consumidor. A empresa afirma que pretende tornar seus termos mais transparentes e acessíveis, mas até lá, a discussão continua. Afinal, quantos jogadores realmente “destruiriam” uma cópia de Assassin’s Creed por exigência contratual?