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A Nintendo voltou aos holofotes recentemente, mas desta vez por motivos polêmicos. A empresa atualizou seus termos de serviço e incluiu cláusulas que têm gerado debates entre jogadores, especialistas e defensores dos direitos do consumidor. Uma das novas condições impõe que disputas legais sejam resolvidas apenas de forma individual, por meio de arbitragem, excluindo a possibilidade de processos coletivos contra a Nintendo. Esse tipo de cláusula costuma ser criticado por limitar os recursos legais dos consumidores.
Empresa se reserva o direito de desativar consoles modificados
Outro ponto que chamou atenção é a cláusula que permite à Nintendo revogar licenças e até tornar permanentemente inutilizáveis dispositivos que forem alterados ou utilizados de maneira considerada indevida. A medida parece ser uma resposta direta a tentativas de modificação de hardware e ao uso de software não autorizado.
O novo contrato reforça que os títulos digitais adquiridos pelos jogadores são apenas licenças de uso pessoal, e não bens de propriedade. Isso significa que, caso os termos de uso sejam violados, a Nintendo poderá restringir o acesso a esses jogos, tornando-os inacessíveis ao usuário.
Especialistas apontam possíveis ilegalidades nos termos
Apesar de os usuários serem obrigados a aceitar essas regras para usar os produtos da Nintendo, advogados especializados alertam que algumas dessas condições podem ser contestadas legalmente, especialmente em países com leis mais protetivas em relação ao consumidor e à propriedade digital.
Tudo indica que essas mudanças fazem parte da estratégia da empresa para proteger o Nintendo Switch 2 contra a pirataria e o uso indevido. O novo console está previsto para ser lançado no dia 5 de junho de 2025, e a Nintendo parece determinada a garantir um ambiente fechado e seguro desde o início.
Fonte: Eurogamer