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A Sony está enfrentando um processo judicial na Holanda sob a acusação de abuso de poder de mercado na venda de jogos digitais. A ação, movida pela fundação de defesa do consumidor Consumentenbond, alega que a empresa cobra preços abusivos na PlayStation Store e impede a concorrência, causando prejuízos que ultrapassariam 435 milhões de euros desde 2013.
O caso pode ter repercussões significativas na indústria de games e reacende o debate sobre os limites do controle que grandes empresas podem exercer sobre suas plataformas digitais.
Monopólio e “taxa Sony”
De acordo com os autores da ação, o modelo adotado pela Sony cria um monopólio digital: quem possui um console PlayStation — especialmente a versão digital do PS5 — é forçado a adquirir jogos apenas pela loja oficial, sem alternativas de mercado.
O processo acusa a empresa de obter margens de lucro até duas vezes maiores nas vendas digitais em comparação às cópias físicas. Sem concorrência ou opção de escolha, o consumidor se vê preso aos preços fixados pela companhia — fenômeno apelidado de “taxa Sony” pela campanha Fair PlayStation, que embasa a ação coletiva.
Impacto no consumidor
A fundação argumenta que o modelo praticado pela Sony viola leis de concorrência da União Europeia, prejudicando milhões de consumidores. Os danos calculados ultrapassam os 435 milhões de euros — valor que a ação pede como compensação aos afetados.
A campanha destaca ainda que, embora a Sony elimine custos com fabricação e distribuição ao vender digitalmente, os jogos digitais muitas vezes chegam a custar mais caro que as versões físicas — inclusive no Brasil.
Julgamento em 2025
A Justiça holandesa deve realizar uma primeira audiência ainda em 2025 para determinar se o processo pode seguir adiante. O tribunal analisará se tem jurisdição sobre o caso e se a fundação está legalmente apta a representar os consumidores lesados.
Se a ação for aceita, a Sony poderá ser forçada a permitir a entrada de marketplaces concorrentes no ecossistema PlayStation — uma medida que a empresa deve contestar judicialmente com vigor.
Reflexos globais e contexto regulatório
A ação contra a Sony ocorre em meio ao endurecimento das regras da União Europeia sobre plataformas digitais. Apple e Google já enfrentam exigências para permitir lojas de terceiros em seus sistemas operacionais, e o foco agora parece se expandir para o setor de jogos.
Com a crescente adoção de consoles totalmente digitais e a alta global nos preços dos games, o debate sobre o que realmente significa “comprar um jogo” — e até onde vai o controle das empresas — ganha cada vez mais relevância.